Aviso legal

Avisos Legais e Condições Gerais de Uso

1. Editor do site e responsável pela publicação

O site I - Rebel é editado e gerido pela I-Rebel, associação sem fins lucrativos regida pela lei francesa de 1901, declarada no Jornal Oficial em 29 de junho de 2023.

Endereço da sede social: 3 rue Maurice Guénot, 45120 Corquilleroy, França
Número de registro RNA: W451009023
E-mail de contato: i-rebel-label@gmail.com
Telefone: +33 06.65.01.89.80
Diretor de publicação: S. Koyah, na qualidade de diretor associativo
Redação web: Marielle ADAM

2. Hospedagem do site

A hospedagem do site é fornecida pela empresa Wix.com Ltd.

Endereço: 40 Namal Tel Aviv St., Tel Aviv 6350671, Israel
Telefone: +972-3-545-4900
Site: www.wix.com

3. Propriedade intelectual e contrafações

Salvo indicação em contrário, todo o conteúdo presente no site I - REBEL — textos, fotografias, vídeos, músicas, sons, logotipos e outros elementos — é de propriedade exclusiva da I-Rebel.

Fotografias: © S. Koyah
Textes: © Marielle ADAM
Vídeos e músicas: © I-Rebel Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação ou adaptação de todo ou parte dos elementos do site, independentemente do meio ou processo utilizado, é formalmente proibida sem a autorização prévia por escrito da I-Rebel.

4. Conteúdo do site e objeto

O site [seu nome de domínio] tem como objetivo:

Apresentar as atividades e projetos da I-Rebel, incluindo:
- Produção musical, aulas de música e produção musical (MAO), videoclipes e ensaios fotográficos.
- Gestão de artistas, agenciamento e organização de eventos.
- Selo musical associativo e gestão da mídia musical One Drop Magazine.
- Todas as atividades ligadas à música, criação artística, desenvolvimento comunitário e ajuda mútua internacional.
Divulgar criações artísticas.
Oferecer ocasionalmente a venda online de produtos derivados.

5. Condições de uso do site

O acesso e o uso do site são gratuitos para qualquer usuário (exceto custos de conexão à internet). O site está acessível 24h por dia, 7 dias por semana, exceto em casos de força maior, manutenção ou dificuldades técnicas. O usuário compromete-se a não utilizar o site para fins fraudulentos ou ilegais, a não prejudicar o seu bom funcionamento ou segurança, a não copiar o seu conteúdo sem autorização e a não realizar ataques cibernéticos.

6. Links para sites externos

O site pode incluir links para sites externos. A I-Rebel não possui controle sobre esses sites e declina qualquer responsabilidade pelo conteúdo, segurança ou políticas de privacidade dos mesmos. A integração de vídeos da plataforma YouTube é feita através do player oficial. Estes vídeos permanecem de propriedade exclusiva de seus respectivos autores. A I-Rebel não reivindica direitos sobre esses conteúdos e não é responsável por sua eventual remoção.

7. Limitação de responsabilidade

A I-Rebel esforça-se para garantir a precisão das informações e a confiabilidade do acesso ao site, mas não pode garantir a ausência de erros, omissões ou interrupções. A I-Rebel não poderá ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos causados pelo uso do site.

Política de Privacidade e Cookies

1. Coleta de dados pessoais

Coletamos os dados que você nos fornece diretamente durante seus pedidos e para a gestão do relacionamento com o cliente. *Não há área profissional, comentários ou fóruns no site, portanto não há coleta de dados vinculada a essas funcionalidades.

2. Finalidade e base legal

Seus dados são coletados com o objetivo de executar o contrato de venda e para cumprir nossas obrigações legais.

3. Destinatários dos dados

Seus dados destinam-se à I-Rebel e aos nossos prestadores de serviços técnicos necessários para o funcionamento do site: *Wix para hospedagem; *Prestadores de pagamento; *Transportadoras para entrega. Seus dados nunca são vendidos a terceiros.

4. Prazo de conservação

Seus dados são mantidos pelo tempo necessário para a relação comercial. As faturas são mantidas por 10 anos, conforme exigido pela lei francesa.

5. Direitos dos usuários

De acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), você possui os seguintes direitos: acesso, retificação, exclusão, limitação, oposição e portabilidade dos seus dados. Para exercer esses direitos, entre em contato por e-mail: i.rebel.label@gmail.com. Você também tem o direito de apresentar uma reclamação junto à CNIL (França).

6. Transferência de dados fora da UE

Pode ocorrer transferência de dados para fora da União Europeia via Wix (Israel/EUA), com garantias de conformidade ao GDPR.

7. Cookies

O site utiliza cookies para fins técnicos, de pagamento e medição de audiência. O consentimento é obtido via banner na chegada ao site.

Condições Gerais de Venda (CGV)

Aplicáveis à "loja temporária" e eventos excepcionais

1. Objeto e âmbito de aplicação

Estas CGV aplicam-se às vendas online de produtos e ingressos para eventos excepcionais propostos pela associação I-Rebel no site www.[seu-dominio].com. Elas destinam-se exclusivamente ao comprador não profissional ("Cliente"). Ao validar um pedido, o Cliente aceita estas condições sem reservas.

2. Produtos e Eventos

Produtos: Joias, acessórios, roupas e objetos temáticos com descrições detalhadas (não contratuais).
Ingressos: Entradas para eventos culturais e encontros.

3. Preço

Os preços são indicados em euros (€) e não incluem impostos (TVA não aplicável, conforme o art. 293 B do CGI francês). Taxas de entrega são especificadas antes da validação. Para pedidos internacionais, taxas alfandegárias são de responsabilidade do Cliente.

4. Pedido e Pagamento

O pedido é feito via carrinho de compras. O pagamento é realizado por cartão ou PayPal através de prestadores externos seguros. A I-Rebel não tem acesso aos dados de pagamento.

5. Entrega

Os produtos são entregues no endereço indicado. O prazo de postagem é de até 30 dias após a confirmação. A I-Rebel não se responsabiliza por atrasos causados pela transportadora ou força maior.

6. Direito de Arrependimento

O Cliente tem 14 dias corridos após o recebimento para desistir da compra, exceto para produtos personalizados. O produto deve ser devolvido em estado de novo e na embalagem original. Os custos de devolução são do Cliente.

7. Garantias Legais

Os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade (2 anos) e contra vícios ocultos, conforme o Código de Consumo e o Código Civil francês.

8. Lei Aplicável

Estas condições são regidas pela lei francesa. Qualquer litígio será de competência exclusiva dos tribunais franceses.